AC-751-2025
ACÓRDÃO Nº 751-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.023503/2025-11
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 598, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. dispensar a servidora Daniela Bastos Dias, matrícula SIAPE nº 1122765, do encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), código CCE 1.15; e
5.2. designar a servidora Maria de Lourdes Gurgel de Araújo, matrícula SIAPE nº 6839648, para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), código CCE 1.15.
6. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia
Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 11.11.2025, Seção I
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