AC-752-2025
ACÓRDÃO Nº 752-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.025549/2025-67
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de Gerente de Regulação da Navegação, da Superintendência de Regulação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 598, ante as razões expostas pelo Relator, em designar o servidor Michel Bittencourt Weber, matrícula SIAPE nº 1586275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Regulação da Navegação, da Superintendência de Regulação, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
6. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 11.11.2025, Seção I
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