Ementa AC-736-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. TESTES DE COMISSIONAMENTO DOS SISTEMAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DO TERMINAL FLUTUANTE AUXILIAR PARA DESCARGA DE BARCAÇAS GRANELEIRAS DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS AGRÍCOLAS (TGSA). PRESENTES OS REQUISITOS DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA EXIGIDOS NO INCISO III DO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 71, DE 30 DE MARÇO DE 2022?. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 598
Número do acórdão: 736-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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