Ementa AC-752-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO.? CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 598
Número do acórdão: 752-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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