3226-14

RESOLUÇÃO Nº 3.226 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 4.418-ANTAQ, de 23 de outubro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA HIDROVIAS DO BRASIL – NAVEGAÇÃO NORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, PARA OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÕES EM CONSTRUÇÃO NO REB E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL …

3225-14

RESOLUÇÃO Nº 3.225 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 172, de 12 de julho de 2021) AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERNANE TANOME – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O …

3224-14

RESOLUÇÃO Nº 3.224 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

3223-14

RESOLUÇÃO Nº 3.223 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. NEGA PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA LOGUM LOGÍSTICA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001544/2013-13 e tendo em …

3222-14

RESOLUÇÃO Nº 3.222 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. RECOMENDA A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DPDC/01.2005. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001837/2012-10 e tendo …

3221-14

RESOLUÇÃO Nº 3.221 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002359/2013-38 e …

3220-14

RESOLUÇÃO Nº 3.220 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução nº 7.821-ANTAQ, de 19 de junho de 2020 e pela Resolução nº 53-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021); (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E …

3219-14

RESOLUÇÃO Nº 3.219 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada) ALTERA O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …

3218-14

RESOLUÇÃO Nº 3.218 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA O ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …

3217-14

RESOLUÇÃO Nº 3.217 – ANTAQ, DE 7 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.000228/2012-55, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 311ª Reunião Ordinária, …

3216-14

RESOLUÇÃO Nº 3.216 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001709/2013-49 e tendo em vista o que foi deliberado na 353ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …

Resolução Normativa nº 04 – 2015

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4 – ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 54-ANTAQ, de 24 de agosto de 2021) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ADMINISTRADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …