Tag: Estaleiro Atlântico Sul S.A

AC-368-2022

ACÓRDÃO Nº 368-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004399/2022-13 2. Parte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão 37/2014-ANTAQ, cujo objeto …

2278-11

RESOLUÇÃO Nº 2.278-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001040/2009-79, e considerando …

3500-14

RESOLUÇÃO Nº 3.500 – ANTAQ, DE 04 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO AO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria …