Tag: Extinto

4493-15

RESOLUÇÃO Nº 4.493-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.628-ANTAQ, de 19 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002185/2015-75 e o que foi deliberado pela …

4436-15

RESOLUÇÃO Nº 4.436 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.061-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000455/2015-11 e o que foi …

4435-15

RESOLUÇÃO Nº 4.435 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.062-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000454/2015-69 e o que foi …

4291-15

RESOLUÇÃO Nº 4.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.030-ANTAQ, de 21 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002117/2014-75 e o que foi deliberado pela …

4227-15

RESOLUÇÃO Nº 4.227-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.649-ANTAQ, de 29 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001081/2015-43 e o que foi deliberado pela …

894-07

RESOLUÇÃO Nº 894-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.278-ANTAQ, de 7 de outubro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA SALVADOR CICHELLO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …

4053-15

RESOLUÇÃO Nº 4.053 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Termo de Autorização extinto pela Resolução nº 6.283-ANTAQ, de 12 de agosto de 2018) AUTORIZA A EMPRESA TAXIBOAT.SANTOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …

3990-15

RESOLUÇÃO Nº 3.990 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.545-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA J. LOPES BRAGA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

3988-15

RESOLUÇÃO Nº 3.988 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.594-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA A. L. R. LOBO – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …

3885-15

RESOLUÇÃO Nº 3.885-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.753-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANTONIO BENVINDO DO NASCIMENTO 33527989234, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …

3877-15

RESOLUÇÃO Nº 3.877-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. (Outorga extinta pela Resolução nº 6.688-ANTAQ, de 11 de fevereiro de 2019) AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PAULO CÉSAR DE CARVALHO FONSECA 85975770297, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …

TA-1898

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.898-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012935/2021-65 e tendo em vista …