Tag: Superintendência de Desempenho Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS

AC-241-2022

ACÓRDÃO Nº 241-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010305/2021-56 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de elaboração de estudo para identificação …

AC-184-2022

ACÓRDÃO Nº 184-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002494/2015-45 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prestação de contas referente ao …

AC-174-2022

ACÓRDÃO Nº 174-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.007856/2020-51 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos tratam de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos …

AC-168-2022

ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …

AC-164-2022

ACÓRDÃO Nº 164-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004603/2021-15 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …

AC-163-2022

ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000411/2021-21 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …

AC-158-2022

ACÓRDÃO Nº 158-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.006688/2021-68 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Protocolo de Intenções a ser celebrado entre …

AC-621-2021

ACÓRDÃO Nº 621-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.004385/2018-13 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de norma para regulamentação das operações envolvendo Ship-to-Ship (STS). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

AC-69-2021

ACÓRDÃO Nº 69-ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.016418/2019-41 Parte: TECON SALVADOR S/A (03.642.342/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de denúncia formulada pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia (USUPORT), SEI nº 0863493, em desfavor da empresa TECON SALVADOR S.A. – TECON, arrendatária de terminal de contêineres do Porto de Salvador, dirigida …

AC-66-2021

ACÓRDÃO Nº 66-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.007856/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão do processo de elaboração da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ, para o período 2021/2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 494ª Reunião …

7857-20

RESOLUÇÃO Nº 7.857-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012023/2016-26 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …

7487-19

RESOLUÇÃO Nº 7.487-ANTAQ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 . A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010746/2019-33 e tendo em vista o deliberado em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada em …