Tag: Superintendência de Regulação – SRG

AC-357-2025

ACÓRDÃO Nº 357-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023932/2024-08 2. Interessado: Aldemir Barbosa de Souza 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da outorga de autorização para prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos …

AC-356-2025

ACÓRDÃO Nº 356-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019271/2024-16 2. Interessado: Transportes Fluviais Premium Ltda. – EPP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados entre Porto Mauá (RS) e Alba Posse (Argentina) – Província de …

AC-354-2025

ACÓRDÃO Nº 354-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008091/2025-81 2. Interessado: J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços, apresentado pela EBN J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda., para …

AC-351-2025

ACÓRDÃO Nº 351-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026069/2024-32 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos (APS) em face da Deliberação-DG nº 93/2024 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores …

AC-327-2025

ACÓRDÃO Nº 327-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026699/2024-15 2. Interessado: Josiene Calixto da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da EBN Josiene Calixto da Silva 15459648408, microempreendedora individual (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 40.130.618/0001- 90, para fins …

AC-324-2025

ACÓRDÃO Nº 324-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019272/2024-52 2. Interessados: Transportes Fluviais Potencial Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços apresentada pela empresa Transportes Fluviais Potencial Ltda., operadora da linha de transporte de travessia de veículos, …

AC-323-2025

ACÓRDÃO Nº 323-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007944/2024-87 2. Interessado: Transporte Navegação Guarita Uruguai Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da Transporte Navegação Guarita Uruguai Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.116.711/0001-38, para fins de reajuste de preços …

AC-321-2025

ACÓRDÃO Nº 321-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004903/2025-10 2. Interessados: Hornbeck Offshore Navegação Ltda. e Wilson Sons 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulado por Hornbeck Offshore Navegação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …

AC-319-2025

ACÓRDÃO Nº 319-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000764/2024-74 2. Interessado: Barca Aliança Itapiranga Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da Barca Aliança Itapiranga Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 82.819.798/0001-62, para fins de reajuste de preços das tarifas …

AC-312-2025

ACÓRDÃO Nº 312-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010290/2023-98 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); CMA Terminals do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Arbitragem Regulatória, tendo em vista controvérsia acerca de pagamento de tarifa referente …

AC-300-2025

ACÓRDÃO Nº 300-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022338/2024-91 2. Interessado: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação, apresentada pela CHDS do Brasil Comércio de …

AC-299-2025

ACÓRDÃO Nº 299-2025-ANTAQ 1.Processo: 50300.019435/2023-16 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da reavaliação da conveniência e eficácia da restrição temporal de 180 dias imposta pelo art. 27 da  Resolução ANTAQ nº 57/2021, ACORDAM os …