Tag: Transferência de Titularidade

6834-19

RESOLUÇÃO Nº 6.834-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001119/2019-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 458ª Reunião Ordinária, …

6643-18

RESOLUÇÃO Nº 6.643-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007610/2017-84 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6577-18

RESOLUÇÃO Nº 6.577-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012822/2017-83 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6575-18

RESOLUÇÃO Nº 6.575-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007611/2017-29 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6554-18

RESOLUÇÃO Nº 6.554-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015555/2018-87 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

5169-16

RESOLUÇÃO Nº 5.169-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001778/2013-52, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

5118-16

RESOLUÇÃO Nº 5.118-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009935/2016-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …

5017-16

RESOLUÇÃO Nº 5.017-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000976/2009-12, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …

4993-16

RESOLUÇÃO Nº 4.993-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002396/2015-16, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

4734-16

RESOLUÇÃO Nº 4.734-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000793/2016-16, ad-referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de aprovação da transferência de …

1550-09

RESOLUÇÃO Nº 1.550-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001539/2008-35 e tendo em vista o que foi deliberado na 257ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de …

1786-10

RESOLUÇÃO Nº 1.786-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.313-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2014). AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA EMPRESA SANTOS BRASIL S/A PARA A EMPRESA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/69.97, FIRMADO COM A CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …