EMENTA DE AC\u00d3RD\u00c3O<\/p>\n
PROCEDIMENTOS PR\u00c9VIOS \u00c0 ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DESTINADA \u00c0 MOVIMENTA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAGEM DE GRANEL S\u00d3LIDO MINERAL, ESPECIALMENTE FERTILIZANTES. CONHECIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE ARRENDAMENTOS PORTU\u00c1RIOS DA ANTAQ (CPLA). COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA AN\u00c1LISE PARA CONSIGNAR O ENTENDIMENTO DE QUE EMPRESAS J\u00c1 DETENTORAS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE FERTILIZANTES NO COMPLEXO PORTU\u00c1RIO DO PORTO DE ITAQUI SOMENTE PODER\u00c3O SER DECLARADAS VENCEDORAS NO CERTAME EM CASO DE N\u00c3O HAVER PROPOSTA V\u00c1LIDA DE OUTRAS EMPRESAS; PRIORIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE ATRACA\u00c7\u00c3O PARA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CARGA DO ARRENDAMENTO IQI 16; E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MODELAGEM E DOS ESTUDOS J\u00c1 APRESENTADOS. DETERMINA\u00c7\u00c3O DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO PELA CPLA, COM POSTERIOR ENVIO AO MINIST\u00c9RIO DE PORTOS E AEROPORTOS – MPOR PARA REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O – TCU.<\/p>\n
Data da Reuni\u00e3o: 13\/05\/2025 – Telepresencial. (assinado eletronicamente)<\/p>\n CAIO FARIAS
\nN\u00famero da Reuni\u00e3o: 586
\nN\u00famero do ac\u00f3rd\u00e3o: 298-2025<\/a>
\nDiretores presentes: Caio Farias (Presidente), Fl\u00e1via Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator).<\/p>\n
\nDiretor-Geral Substituto<\/p>\n