{"id":14876,"date":"2015-12-17T14:52:08","date_gmt":"2015-12-17T17:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/antaq.wordpress.com\/?p=14876"},"modified":"2022-03-30T10:59:40","modified_gmt":"2022-03-30T13:59:40","slug":"2219-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/2015\/12\/17\/2219-11\/","title":{"rendered":"2219-11"},"content":{"rendered":"

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2.219-ANTAQ, DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70\/2022-ANTAQ<\/a>, de 21 de mar\u00e7o de 2022)<\/p>\n

APROVA A NORMA QUE CRIA AS\u00a0COORDENADORIAS DA\u00a0SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA\u00a0INFORMA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE AS\u00a0SUAS RESPECTIVAS\u00a0COMPET\u00caNCIAS.<\/p>\n

O DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES\u00a0AQUAVI\u00c1RIOS-ANTAQ, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pelo art. 6\u00ba<\/a>, incisos IV<\/a> e VII<\/a>\u00a0do art. 54 e inciso I<\/a>\u00a0e \u00a7 1\u00ba<\/a> do art. 66, todos do Regimento Interno aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 646-ANTAQ<\/a>, de 06 de outubro de 2006, considerando o que foi deliberado\u00a0na 300\u00aa Reuni\u00e3o da Diretoria, realizada em 1\u00ba de setembro de 2011,
\nResolve:
\nArt. 1\u00ba Aprovar a NORMA QUE CRIA AS COORDENADORIAS DA\u00a0SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE AS SUAS\u00a0RESPECTIVAS COMPET\u00caNCIAS, na forma do Anexo desta Resolu\u00e7\u00e3o.
\nArt. 2\u00ba A Norma de que trata esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua\u00a0publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
\nArt. 3\u00ba Fica revogada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 664-ANTAQ<\/a>, de 17 de novembro de\u00a02006.
\nArt. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio\u00a0Oficial da Uni\u00e3o.
\nFERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
\nDiretor-Geral
\nPublicada no DOU de 06\/09\/2011, se\u00e7\u00e3o I<\/a>
\nREVOGADA<\/p>\n

ANEXO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2219-ANTAQ, DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2011.
\nNORMA QUE CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA\u00a0INFORMA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE SUAS COMPET\u00caNCIAS.
\nCAP\u00cdTULO I
\nDa Estrutura Organizacional
\nArt. 1\u00ba Ficam criadas as seguintes Coordenadorias na Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o,\u00a0que passa a ter a seguinte estrutura organizacional:
\nI – Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o:
\na) Coordenadoria de Sistemas;
\nb) Coordenadoria de Infraestrutura;
\nc) Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional;
\nd) Coordenadoria de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o;
\ne) Coordenadoria de Informa\u00e7\u00e3o.
\nCAP\u00cdTULO II
\nDas Compet\u00eancias das Coordenadorias da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o
\nArt. 2\u00ba \u00c0 Coordenadoria de Sistemas compete:
\nI – manter atualizados os planos de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas;
\nII – definir as arquiteturas e ferramentas de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de sistemas;
\nIII – levantar as necessidades de informa\u00e7\u00e3o e providenciar o desenvolvimento e a manuten\u00e7\u00e3o\u00a0dos sistemas;
\nIV – coordenar a estrutura\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das bases de dados;
\nV – controlar a execu\u00e7\u00e3o e aferir os resultados dos processos de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o\u00a0de sistemas;
\nVI – utilizar os sistemas espec\u00edficos do governo referentes \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;
\nVII \u2013 definir responsabilidades pelo gerenciamento de riscos.
\nArt. 3\u00ba \u00c0 Coordenadoria de Infraestrutura compete:
\nI – manter atualizados os planos de comunica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de dados e de suporte \u00e0 tecnologia\u00a0de informa\u00e7\u00e3o;
\nII – coordenar a estrutura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede;
\nIII – promover e manter a seguran\u00e7a da rede e de suas informa\u00e7\u00f5es;
\nIV \u2013 coordenar o processo de gest\u00e3o da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o;
\nV – apoiar a opera\u00e7\u00e3o das unidades nos diversos equipamentos, sistemas, aplicativos e utilit\u00e1rios\u00a0disponibilizados;
\nVI – levantar as necessidades de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica;
\nVII – controlar a execu\u00e7\u00e3o e aferir os resultados dos processos de comunica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de\u00a0dados e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos;
\nVIII – utilizar os sistemas espec\u00edficos do governo referentes \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.
\nArt. 4\u00ba \u00c0 Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional compete:
\nI – acompanhar os processos de trabalho e propor seu aperfei\u00e7oamento;
\nII – coordenar a elabora\u00e7\u00e3o, a racionaliza\u00e7\u00e3o e a sistematiza\u00e7\u00e3o dos fluxos de trabalho e\u00a0procedimentos;
\nIII – propor a elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos, modelos, formul\u00e1rios, manuais de trabalho e\u00a0outros dispositivos.
\nArt. 5\u00ba \u00c0 Coordenadoria de Governan\u00e7a compete:
\nI \u2013 coordenar a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia organizacional, bem como, o desdobramento\u00a0do planejamento estrat\u00e9gico em planos t\u00e1ticos, operacionais, de tecnologia e a\u00e7\u00e3o;
\nII \u2013 promover cultura de abertura e colabora\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de neg\u00f3cios e a \u00e1rea de\u00a0Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – TI;
\nIII \u2013 medir e analisar o cumprimento da estrat\u00e9gia de TI por meio de diretrizes claras, indicadores\u00a0e metas objetivas;
\nIV \u2013 realizar estudos, avaliar as melhores pr\u00e1ticas e refer\u00eancias, emitir pareceres, propor a\u00e7\u00f5es e\u00a0modelos aplic\u00e1veis \u00e0 gest\u00e3o de TI ;
\nV \u2013 desenvolver estrat\u00e9gias claras para a contrata\u00e7\u00e3o de TI;
\nVI – propor a elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos, modelos, formul\u00e1rios, manuais de trabalho e\u00a0outros dispositivos;
\nVII \u2013 gerenciar e monitorar os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de tecnologia\u00a0da informa\u00e7\u00e3o;
\nVIII \u2013 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de projetos de TI e focar na otimiza\u00e7\u00e3o dos custos de\u00a0TI.
\nArt. 6\u00ba \u00c0 Coordenadoria de Informa\u00e7\u00e3o compete:
\nI \u2013 definir a pol\u00edtica de seguran\u00e7a eletr\u00f4nica de informa\u00e7\u00e3o;
\nII \u2013 propiciar a integra\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias por meio dos sistemas de informa\u00e7\u00f5es;
\nIII \u2013 catalogar as informa\u00e7\u00f5es hospedadas nos sistemas da ANTAQ;
\nIV \u2013 criar os indicadores e definir as tecnologias a serem utilizadas, tais como: Data Warehouse e\u00a0Business Inteligence;
\nV \u2013 avaliar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es produzidas pelos sistemas da ANTAQ;
\nVI \u2013 avaliar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es recebidas de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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