{"id":16247,"date":"2016-01-15T13:47:42","date_gmt":"2016-01-15T16:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/antaq.wordpress.com\/?p=16247"},"modified":"2016-01-15T13:47:42","modified_gmt":"2016-01-15T16:47:42","slug":"1766-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/2016\/01\/15\/1766-10\/","title":{"rendered":"1766-10"},"content":{"rendered":"

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.766-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. (Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba 2.451-ANTAQ<\/a>, de 13\/04\/2012).<\/p>\n

APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS\u00a0ATIVIDADES EXECUTADAS NOS PORTOS E\u00a0TERMINAIS AQUAVI\u00c1RIOS POR EMPRESAS\u00a0BRASILEIRAS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O AUTORIZADAS\u00a0A OPERAR NA NAVEGA\u00c7\u00c3O DE APOIO\u00a0PORTU\u00c1RIO.<\/p>\n

O DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES\u00a0AQUAVI\u00c1RIOS \u2013 ANTAQ, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pelo art. 54, inciso\u00a0IV<\/a>, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso IV<\/a>, e art. 68<\/a>\u00a0da Lei n\u00ba 10.233<\/a>, de 5 de junho de 2001, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 2.217-3<\/a>, de\u00a04 de setembro de 2002, considerando o que consta do processo n\u00ba 50301.001350\/2009-13 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 273\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 23\u00a0de julho de 2010,
\nResolve:
\nArt. 1\u00ba Aprovar a NORMA QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES EXECUTADAS\u00a0NOS PORTOS E TERMINAIS AQUAVI\u00c1RIOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE\u00a0NAVEGA\u00c7\u00c3O AUTORIZADAS A OPERAR NA NAVEGA\u00c7\u00c3O DE APOIO PORTU\u00c1RIO,\u00a0na forma do Anexo desta Resolu\u00e7\u00e3o.
\nArt. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio\u00a0Oficial da Uni\u00e3o.
\nFERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
\nDiretor-Geral
\nPublicada na DOU de 2\/8\/2010 , se\u00e7\u00e3o I.<\/a><\/p>\n

ANEXO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.766-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010, QUE\u00a0APROVOU A NORMA QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES EXECUTADAS NOS\u00a0PORTOS E TERMINAIS AQUAVI\u00c1RIOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE\u00a0NAVEGA\u00c7\u00c3O AUTORIZADAS A OPERAR NA NAVEGA\u00c7\u00c3O DE APOIO PORTU\u00c1RIO.
\nCAP\u00cdTULO I
\nDo Objeto
\nArt. 1\u00ba Esta Norma tem por objeto o estabelecimento das atividades\u00a0realizadas nos portos e terminais aquavi\u00e1rios pelas empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o\u00a0autorizadas a operar na navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio, em conformidade com o disposto\u00a0no art. 27, inciso IV<\/a>, da Lei n\u00ba 10.233<\/a>, de 5 de junho de 2001, observado o disposto na\u00a0legisla\u00e7\u00e3o que confere compet\u00eancias pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria a outros \u00f3rg\u00e3os e entidades\u00a0das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federal, estaduais e municipais.
\nCAP\u00cdTULO II
\nDas Defini\u00e7\u00f5es
\nArt. 2\u00ba Nesta Norma s\u00e3o adotadas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:
\nI – navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio: a realizada exclusivamente nos portos e\u00a0terminais aquavi\u00e1rios, para atendimento a embarca\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias;
\nII – empresa brasileira de navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio: pessoa jur\u00eddica\u00a0constitu\u00edda segundo as leis brasileiras, com sede no Pa\u00eds, autorizada pela ANTAQ a\u00a0operar na navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio.
\nCAP\u00cdTULO III
\nDas Atividades afetas \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o de Apoio Portu\u00e1rio
\nArt. 3\u00ba Considera-se como atividades executadas pelas empresas brasileiras\u00a0de navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio:
\nI – reboque portu\u00e1rio, quando executado por rebocador portu\u00e1rio classificado\u00a0pela Autoridade Mar\u00edtima para a navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio, para a realiza\u00e7\u00e3o das\u00a0seguintes manobras:
\na) atraca\u00e7\u00e3o e desatraca\u00e7\u00e3o: \u00e9 o conjunto de movimentos executados por\u00a0um ou mais rebocadores no atendimento a embarca\u00e7\u00f5es em demanda do local de\u00a0atraca\u00e7\u00e3o, dentro dos limites geogr\u00e1ficos do porto ou terminal aquavi\u00e1rio, at\u00e9 que a\u00a0embarca\u00e7\u00e3o esteja posicionada em seguran\u00e7a, com os cabos passados para a terra, ou\u00a0quando a mesma deixa o local de atraca\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que esteja em posi\u00e7\u00e3o de prosseguir\u00a0viagem isoladamente ou fundear;
\nb) assist\u00eancia: \u00e9 o conjunto de movimentos executados por um ou mais\u00a0rebocadores portu\u00e1rios em atendimento a embarca\u00e7\u00e3o que esteja atracada, ao largo,\u00a0fundeada ou n\u00e3o, e que, por qualquer motivo, necessite de aux\u00edlio para sua\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es normais, mesmo contando com suas m\u00e1quinas propulsoras;
\nc) reboque – \u00e9 o conjunto de movimentos executados por um ou mais\u00a0rebocadores portu\u00e1rios na condu\u00e7\u00e3o de uma embarca\u00e7\u00e3o que, por qualquer motivo, n\u00e3o\u00a0utiliza suas m\u00e1quinas propulsoras;
\nd) mudan\u00e7a de atraca\u00e7\u00e3o – \u00e9 o conjunto de movimentos executados por um\u00a0ou mais rebocadores portu\u00e1rios para desatracar uma embarca\u00e7\u00e3o e conduzi-la, com ou\u00a0sem o aux\u00edlio de suas m\u00e1quinas propulsoras, at\u00e9 novo local de atraca\u00e7\u00e3o;
\nII – transporte de passageiros: \u00e9 o transporte de pessoas de e para\u00a0embarca\u00e7\u00f5es ou para quaisquer pontos nos limites do porto ou terminal aquavi\u00e1rio;
\nIII – transporte de passageiros e carga: \u00e9 o transporte executado por\u00a0embarca\u00e7\u00e3o apropriada, de ou para embarca\u00e7\u00f5es no porto e em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ou\u00a0terminais, de passageiros e carga, tais como: materiais de estiva, v\u00edveres, tambores,\u00a0pe\u00e7as sobressalentes e equipamentos da embarca\u00e7\u00e3o;
\nIV – amarra\u00e7\u00e3o e desamarra\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o: \u00e9 o aux\u00edlio na\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o dos cabos de amarra\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o das manobras de\u00a0atraca\u00e7\u00e3o e desatraca\u00e7\u00e3o, realizado por embarca\u00e7\u00e3o apropriada;
\nV – coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos: \u00e9 o recebimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos\u00a0acumulados a bordo de embarca\u00e7\u00e3o, e o transporte dos mesmos com embarca\u00e7\u00e3o\u00a0apropriada, ao local apropriado para a descarga em terra;
\nVI – transporte de derivados de petr\u00f3leo: \u00e9 o transporte e entrega de\u00a0combust\u00edveis e lubrificantes a granel, em embarca\u00e7\u00f5es apropriadas, para o consumo de\u00a0bordo, n\u00e3o caracterizando a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. Compreende tamb\u00e9m o\u00a0aux\u00edlio ao al\u00edvio parcial ou total de embarca\u00e7\u00f5es, por meio do recebimento e posterior\u00a0condu\u00e7\u00e3o do material a outra(s) embarca\u00e7\u00e3o(\u00f5es) ou terminal espec\u00edfico, nos limites da\u00a0\u00e1rea do porto ou terminal aquavi\u00e1rio, em embarca\u00e7\u00e3o apropriada;
\nVII – coleta de \u00f3leos, res\u00edduos l\u00edquidos e res\u00edduos org\u00e2nicos de embarca\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00e9 o recebimento a bordo de embarca\u00e7\u00e3o apropriada, dos res\u00edduos oleosos, esgoto de\u00a0dalas ou resultantes de limpeza de por\u00f5es das embarca\u00e7\u00f5es, res\u00edduos provenientes dos\u00a0tanques de lastro e tanques de \u00e1guas servidas das embarca\u00e7\u00f5es, para posterior descarga\u00a0em local adequado;
\nVIII – transporte de \u00f3leos vegetais: \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o de e para as\u00a0embarca\u00e7\u00f5es de \u00f3leos de origem vegetal, em embarca\u00e7\u00e3o apropriada;
\nIX – transporte de produtos qu\u00edmicos: \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o de e para as\u00a0embarca\u00e7\u00f5es de produtos qu\u00edmicos a granel, n\u00e3o caracterizando a comercializa\u00e7\u00e3o dos\u00a0produtos, em embarca\u00e7\u00e3o especializada;
\nX – transporte de \u00e1gua pot\u00e1vel: \u00e9 o transporte de \u00e1gua pot\u00e1vel para o\u00a0consumo na embarca\u00e7\u00e3o, em embarca\u00e7\u00e3o apropriada;
\nXI – transporte de carga seca: \u00e9 o transporte de carga geral e gran\u00e9is s\u00f3lidos\u00a0de e para as embarca\u00e7\u00f5es, executado por embarca\u00e7\u00e3o apropriada, estando aqui\u00a0caracterizadas as opera\u00e7\u00f5es de al\u00edvio e transbordo de embarca\u00e7\u00f5es nos portos, desde\u00a0que n\u00e3o se trate de uma transfer\u00eancia direta de bordo a bordo, ou de bordo ao cais, com\u00a0transbordadores flutuantes;
\nXII – transporte de sal para o TERMISA: \u00e9 a transfer\u00eancia do sal das salinas\u00a0para o Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha) – TERMISA, no Estado do Rio\u00a0Grande do Norte;
\nXIII – transbordo de carga: \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o executada por meio de\u00a0transbordadores flutuantes, a qual consiste no transbordo direto de carga embarcada,\u00a0para o porto ou para outra embarca\u00e7\u00e3o, com o transbordador atracado a contrabordo\u00a0da(s) embarca\u00e7\u00e3o(\u00f5es) em carga ou descarga;
\nXIV – preven\u00e7\u00e3o, monitoramento ou resposta a incidente de polui\u00e7\u00e3o por\u00a0\u00f3leo ou outras subst\u00e2ncias em \u00e1guas jurisdicionais brasileiras, originadas em portos e\u00a0terminais aquavi\u00e1rios: \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o que compreende o transporte, o lan\u00e7amento e o\u00a0posterior resgate de barreiras de conten\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de dispersantes, recolhimento de\u00a0detritos e atividades afins, realizado por embarca\u00e7\u00e3o especializada;
\nXV – apoio a reparo – \u00e9 o apoio a servi\u00e7o de reparo em embarca\u00e7\u00e3o\u00a0fundeada ou atracada em \u00e1rea de porto ou terminal aquavi\u00e1rio; e<\/del>
\nXV \u2013 apoio a reparo e manuten\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 o apoio a servi\u00e7o de reparo e\u00a0manuten\u00e7\u00e3o em embarca\u00e7\u00e3o fundeada ou atracada em \u00e1rea de porto ou terminal\u00a0aquavi\u00e1rio; e (Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.451-ANTAQ<\/a>, de 13\/04\/2012).
\nXVI – apoio a monoboias – \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de monoboias ou aux\u00edlio nas\u00a0manobras de atraca\u00e7\u00e3o e desatraca\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o em monoboias, quando as\u00a0mesmas integrarem sistemas de carga e descarga de terminal aquavi\u00e1rio.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Para os efeitos desta Norma, a opera\u00e7\u00e3o de reboque em\u00a0mar aberto, entendida como a navegada, em qualquer trecho, pelo mar territorial\u00a0brasileiro, utilizando rebocadores devidamente classificados pela Autoridade Mar\u00edtima\u00a0para opera\u00e7\u00f5es dessa natureza, e desde que n\u00e3o configure transporte de mercadorias,\u00a0poder\u00e1 ser realizada por empresa autorizada a operar na navega\u00e7\u00e3o de apoio portu\u00e1rio\u00a0ou na navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo.
\nCAP\u00cdTULO IV
\nDas Disposi\u00e7\u00f5es Finais
\nArt. 4\u00ba A pessoa jur\u00eddica que possua embarca\u00e7\u00e3o realizando alguma das\u00a0atividades descritas no artigo 3\u00ba, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ANTAQ para operar na navega\u00e7\u00e3o\u00a0de apoio portu\u00e1rio, dever\u00e1 regularizar-se em at\u00e9 90 (noventa) dias contados a partir da\u00a0entrada em vigor desta Norma, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
\nArt. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.766-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. (Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba 2.451-ANTAQ, de 13\/04\/2012). APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS\u00a0ATIVIDADES EXECUTADAS NOS PORTOS E\u00a0TERMINAIS AQUAVI\u00c1RIOS POR EMPRESAS\u00a0BRASILEIRAS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O AUTORIZADAS\u00a0A OPERAR NA NAVEGA\u00c7\u00c3O DE APOIO\u00a0PORTU\u00c1RIO. O DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES\u00a0AQUAVI\u00c1RIOS \u2013 ANTAQ, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pelo art. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12615,28287],"tags":[13610,28649,12618,3513,7121,1801,16,75,2224,11414,28650,12625,12626],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16247"}],"collection":[{"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/juris.antaq.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}