Ac\u00f3rd\u00e3o N\u00ba 80-2018-ANTAQ
\nProcesso: 50650.002689\/2018-68
\nParte: JESUALDO CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA (444.421.816-91)<\/p>\n
Ementa:
\nTrata o presente Ac\u00f3rd\u00e3o do exame de recurso em 1\u00aa inst\u00e2ncia, formulado por Jesualdo Concei\u00e7\u00e3o da Silva, inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba 444.421.816-91, em face do posicionamento proferido pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o das Unidade Regionais – SFC, desta Ag\u00eancia, no \u00e2mbito do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o n\u00ba 739\/2018\/ANTAQ, de 16\/07\/2018.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o:
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 447\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 02\/08\/2018, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios – ANTAQ, por arquivar o Processo Administrativo n\u00ba 50650.002689\/2018-68, diante da perda de objeto da demanda formulada.<\/p>\n
Participaram da Reuni\u00e3o o Diretor-Geral, M\u00e1rio Povia, o Diretor, Relator, Francisval Mendes, o Diretor Adalberto Tokarski, a Procuradora-Chefe Nat\u00e1lia Hallit Moyses, e a Secret\u00e1ria-Geral, Joelma Maria Costa Barbosa.<\/p>\n
M\u00c1RIO POVIA
\nDiretor-Geral
\nFRANCISVAL MENDES
\nDiretor Relator
\nADALBERTO TOKARSKI
\nDiretor<\/p>\n