Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 97-2018-ANTAQ
\nProcesso: 50300.011089\/2018-61
\nParte: NATANIEL DA SILVA JUNIOR<\/p>\n
Ementa:
\nTrata o presente Ac\u00f3rd\u00e3o do exame de Recurso Administrativo interposto pelo servidor desta Ag\u00eancia NATANIEL DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1542184, a respeito dos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o do chamamento dos servidores que manifestaram interesse na participa\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o: Participaram da Reuni\u00e3o o Diretor-Geral, M\u00e1rio Povia, o Diretor Francisval Mendes, o Diretor, Relator, Adalberto Tokarski, a Procuradora-Chefe Nat\u00e1lia Hallit Moyses, e a Secret\u00e1ria-Geral, Joelma Maria Costa Barbosa.<\/p>\n M\u00c1RIO POVIA
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 449\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 19\/09\/2018, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios – ANTAQ, por extinguir o presente processo por perda superveniente de seu objeto, na forma preconizada pelo art. 52<\/a>\u00a0da\u00a0Lei n\u00ba 9.784<\/a>, de 1999.<\/p>\n
\nDiretor-Geral
\nFRANCISVAL MENDES
\nDiretor
\nADALBERTO TOKARSKI
\nDiretor Relator<\/p>\n