AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 9-2020-ANTAQ<\/p>\n
Processo: 50300.002036\/2017-78
\nParte: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S\/A TEQUIMAR (14.688.220\/0001-64)<\/p>\n
Ementa: Ac\u00f3rd\u00e3o: Participaram da reuni\u00e3o o Diretor-Geral, Relator, M\u00e1rio Povia, o Diretor Francisval Mendes, o Diretor Adalberto Tokarski, a Procuradora-Chefe Nat\u00e1lia Moys\u00e9s e a Secret\u00e1ria-Geral, Joelma Maria Costa Barbosa.<\/p>\n M\u00c1RIO POVIA
\nTrata o presente Ac\u00f3rd\u00e3o de Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o formulado pelo TERMINAL QU\u00cdMICO DE ARATU S\/A – TEQUIMAR, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 14.688.220\/0001- 64, em face do disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.155-ANTAQ<\/a> (DOU de 04\/06\/2018).<\/p>\n
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 472\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 23\/01\/2020, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios – ANTAQ, em conhecer do Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o formulado pelo TEQUIMAR, para, no m\u00e9rito, indeferi-lo, mantendo-se integralmente o teor da decis\u00e3o levada a efeito por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.155-ANTAQ<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o – DOU de 04\/06\/2018.<\/p>\n
\nDiretor-Geral Relator
\nFRANCISVAL MENDES
\nDiretor
\nADALBERTO TOKARSKI
\nDiretor<\/p>\n