AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 94-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020<\/p>\n
Processo: 50300.012225\/2016-78
\nParte: WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA<\/p>\n
Ementa:
\nTrata o presente Ac\u00f3rd\u00e3o de recurso administrativo (SEI n\u00ba 1053877) interposto pelo servidor WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA, T\u00e9cnico Administrativo, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1514578, vinculado ao quadro de pessoal desta Ag\u00eancia, lotado na Unidade Regional do Rio de Janeiro (URERJ), em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 62-2020-ANTAQ, sobre a comprova\u00e7\u00e3o de atendimento ao objeto da Licen\u00e7a para Capacita\u00e7\u00e3o concedida por meio da Portaria n\u00ba 20\/2017-DG\/ANTAQ.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o:
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 483\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 30\/07\/2020, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios em conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo servidor WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA, T\u00e9cnico Administrativo, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1514578, vinculado ao quadro de pessoal desta Ag\u00eancia, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, para, no m\u00e9rito, negar-lhe provimento, mantendo-se, por conseguinte, a decis\u00e3o proferida no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 62-2020-ANTAQ.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o Diretor-Geral Substituto, Francisval Mendes, o Diretor Adalberto Tokarski, a Diretora Relatora, Gabriela Costa, a Procuradora-Chefe, Nat\u00e1lia Moys\u00e9s, e a Secret\u00e1ria-Geral, Joelma Maria Costa Barbosa.<\/p>\n
FRANCISVAL DIAS MENDES
\nDiretor-Geral Substituto
\nADALBERTO TOKARSKI
\nDiretor
\nGABRIELA COSTA
\nDiretora Relatora<\/p>\n