AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 229, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020<\/p>\n
Processo: 50300.011561\/2020-80
\nParte: AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI\u00c1RIOS – ANTAQ<\/p>\n
Ementa: Ac\u00f3rd\u00e3o: Participaram da Reuni\u00e3o o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Francisval Mendes, o Diretor Relator, Adalberto Tokarski, a Procuradora-Chefe, Nat\u00e1lia Moys\u00e9s, e a Secret\u00e1ria-Geral, Joelma Maria Costa Barbosa.<\/p>\n EDUARDO NERY MACHADO FILHO
\nTrata o presente Ac\u00f3rd\u00e3o da ades\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rio ao Programa de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Transforma\u00e7\u00e3o do Estado (TransformaGov), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 10.382<\/a>, de 28 de maio de 2020, que visa \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas de transforma\u00e7\u00e3o institucional, de moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas regimentais e de aprimoramento da gest\u00e3o estrat\u00e9gica nos \u00f3rg\u00e3os e entidades para o alcance de melhores resultados.<\/p>\n
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 490\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 26\/11\/2020, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios em:
\nI – aprovar o Plano de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Transforma\u00e7\u00e3o Organizacional (PGT) da ANTAQ (SEI n\u00ba 1146603), proposto pela Secretaria de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Interna (SPL), com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:
\na) no item III (Proposta de Transforma\u00e7\u00e3o Organizacional), na coluna “Prazos”, onde consta “Nov\/2020” ou “Dez\/2020”, leia-se “Jan\/2021”;
\nb) no item III (Proposta de Transforma\u00e7\u00e3o Organizacional), na coluna “Prazos”, onde conta “10\/nov” ou “10\/dez”, leia-se “10\/jan\/2021”;
\nc) no Termo de Compromisso, atualizar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 data de assinatura e ao nome do novo Diretor Geral da ANTAQ;
\nII – cientificar a Secretaria de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Interna (SPL) acerca da presente decis\u00e3o.<\/p>\n
\nDiretor-Geral<\/p>\n