AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 29-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021<\/p>\n
Processo: 50300.018552\/2020-10
\nParte: AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI\u00c1RIOS<\/p>\n
Ementa:
\nTrata o presente Ac\u00f3rd\u00e3o da an\u00e1lise da minuta de Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021\/2022, inaugurado pela Coordenadoria de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (CAI\/SGE) – SEI n\u00ba 1160163.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o:
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 493\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada entre 25 e 27\/01\/2021, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios em:
\nI – aprovar o texto minuta do Plano de Dados Abertos nos termos do documento SEI n\u00ba 1229624;
\nII – submeter referida minuta \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica;
\nIII – ap\u00f3s an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es recebidas e incorporadas as altera\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, submeter o novo texto a aprova\u00e7\u00e3o desta Diretoria Colegiada.<\/p>\n
Participaram da delibera\u00e7\u00e3o o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Francisval Mendes e o Diretor Relator, Adalberto Tokarski.<\/p>\n
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
\nDiretor-Geral<\/p>\n