AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 780-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021<\/p>\n
Processo: 50300.005595\/2019-00
\nParte: AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI\u00c1RIOS<\/p>\n
Ementa:
\nProposta de revis\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do modelo quantitativo de risco e das diretrizes e crit\u00e9rios utilizados para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) referente ao exerc\u00edcio de 2022, em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PPF) 2020-2023. Aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o:
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, reunidos para a 514\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 09\/12\/2021, ante as raz\u00f5es expostas pela Relatora, em: I – aprovar o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) 2022 da ANTAQ, bem como a revis\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento do modelo quantitativo de risco e das diretrizes e crit\u00e9rios utilizados para sua elabora\u00e7\u00e3o, nos termos da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 9\/2021\/GPF\/SFC, da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 10\/2021\/GPF\/SFC e do Cronograma PAF 2022 (SEI n\u00ba 1447240); e II – cientificar a Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais (SFC) acerca da presente decis\u00e3o.<\/p>\n
Participaram da delibera\u00e7\u00e3o o Diretor-Geral Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Relatora, Diretora Fl\u00e1via Morais Takafashi.<\/p>\n
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
\nDiretor-Geral<\/p>\n