AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 73-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<\/p>\n
Processo: 50300.021460\/2021-06
\nParte: AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI\u00c1RIOS<\/p>\n
Ementa: Ac\u00f3rd\u00e3o: Participaram da delibera\u00e7\u00e3o o Diretor-Geral Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Relatora, Diretora Fl\u00e1via Morais Takafashi.<\/p>\n EDUARDO NERY MACHADO FILHO
\nAjustes nas minutas de autoriza\u00e7\u00e3o para o transporte longitudinal de cargas com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos instrumentos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o-ANTAQ n\u00ba 47\/2021<\/a>. Aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, reunidos para a 516\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada em 03\/02\/2022, ante as raz\u00f5es expostas pela Relatora, em: I – aprovar as modifica\u00e7\u00f5es textuais propostas nos documentos “TA-Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.558 ou 5-ANTAQ-MINUTA GAN” (SEI n\u00ba 1476181); e Check-List: EBNI-Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.558-ANTAQ” (SEI n\u00ba 1476898), visando a adequa\u00e7\u00e3o dos referidos documentos \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o introduzida pela Resolu\u00e7\u00e3o-ANTAQ n\u00ba 47\/2021<\/a>; II – encaminhar os autos \u00e0 Secretaria-Geral com vistas \u00e0: a) cria\u00e7\u00e3o de novo documento denominado: TA-Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.558 cargas perigosas-MINUTA; b) cria\u00e7\u00e3o de novo documento denominado: TA-Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.558 cargas perigosas; c) altera\u00e7\u00e3o do documento Check-List: EBNI-Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.558-ANTAQ GAN para o conte\u00fado proposto no modelo SEI n\u00ba 1476898.<\/p>\n
\nDiretor-Geral<\/p>\n