AC-665-2025
ACÓRDÃO Nº 665/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.003706/2025-83
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de Atualização das Vias Economicamente Navegadas (VENs) – ano-base 2024 -, referente ao projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 596, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o relatório final do Estudo de Atualização das Vias Economicamente Navegadas (ano-base 2024);
5.2. dar por cumprido o projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028; e
5.3. determinar à Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH que disponibilize a íntegra do relatório, no site da ANTAQ, após a diagramação.
6. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 17.10.2025, Seção I
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