ACÓRDÃO Nº 443/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024732/2024-64 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam estruturação da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai em cumprimento ao Plano Geral de Outorgas, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 442/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021929/2024-41 2. Interessados: Industrias Artefarma S.A. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Industrias Artefarma S.A., …
ACÓRDÃO Nº 441/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019064/2022-91 2. Interessado: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de cumprimento contratual da empresa arrendatária do Porto Organizado de Santos, Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 440/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e Agente Intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº …
ACÓRDÃO Nº 439/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012545/2025-19 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária de Santos e a …
ACÓRDÃO Nº 438/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014553/2023-38 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das determinações do Acórdão nº 634-2024-ANTAQ (SEI nº 2376325), que encaminhou os autos à Superintendência de Regulação – SRG para analisar a proposta de alteração …
ACÓRDÃO Nº 437/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011334/2025-69 2. Interessados: Quadra Gestão de Recursos S.A. e FTS Participações Societárias S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de verificação de conformidade do procedimento de alteração de controle societário de instalação portuária arrendada, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 436/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011326/2025-12 2. Interessados: Borges Indústria de Madeiras Ltda. e Linea Serviços Logísticos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar apresentado pela Borges …
ACÓRDÃO Nº 435/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009414/2025-54 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., que visa obter nova autorização em caráter especial, fundamentada no art.49 da Lei nº 10.233/2001, …
ACÓRDÃO Nº 434/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008090/2025-37 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – S FC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Super Terminais Comércio e Indústria …
ACÓRDÃO Nº 433/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008072/2025-55 2. Interessados: Dom Logistics Assessoria em Comércio Exterior Ltda. e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – S FC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de …
ACÓRDÃO Nº 432/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004008/2025-03 2. Interessados: Randa Portas Molduras e Compensados Ltda. e Schenker do Brasil Transporte Internacional Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar elaborado …