Categoria: Acórdão

AC-629-2022

ACÓRDÃO Nº 629-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011449/2022-19 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Ultracargo Vila do Conde Logística Portuária S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de transferência de titularidade de contrato de arrendamento, ACORDAM os Diretores …

AC-628-2022

ACÓRDÃO Nº 628-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013984/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme o Ofício Circular nº 2/2022/CCO/GLC/SAF/ANTAQ (SEI nº 1693633), …

AC-627-2022

ACÓRDÃO Nº 627-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019363/2022-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de um Memorando de Entendimento – MoU entre a ANTAQ, a Associação Brasileira das Entidades Portuárias …

AC-626-2022

ACÓRDÃO Nº 626-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010449/2022-93 2. Interessado: R. R. Transportes Hidroviários do Tapajós Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Manaus (AM) / Monte Alegre …

AC-625-2022

ACÓRDÃO Nº 625-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004604/2021-51 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa T-grão Cargo Terminal de …

AC-624-2022

ACÓRDÃO Nº 624-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018704/2022-46 2. Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam dos Embargos de Declaração apresentados pela empresa MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. em face da decisão proferida nos termos do …

AC-623-2022

ACÓRDÃO Nº 623-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016513/2022-40 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de baixa e desincorporação de bens reversíveis à União, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-622-2022

ACÓRDÃO Nº 622-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014760/2022-10 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da comunicação acerca da realocação de 100 metros restantes do Cais das Torres, localizado no Porto …

AC-621-2022

ACÓRDÃO Nº 621-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007451/2020-13 2. Interessados: Elevações Portuárias S.A., Santos Port Authority – SPA e Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com …

AC-620-2022

ACÓRDÃO Nº 620-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018187/2022-13 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter emergencial e especial para movimentação de granel líquido no Terminal de Uso Privado …

AC-619-2022

ACÓRDÃO Nº 619-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015039/2022-39 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de inclusão de modalidade tarifária referente ao Porto de Vila do Conde/PA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

AC-618-2022

ACÓRDÃO Nº 618-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013367/2022-09 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Santarém 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica – Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Prefeitura Municipal de Santarém com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …