ACÓRDÃO Nº 499/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004140/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de estudo referente ao item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, …
ACÓRDÃO Nº 498/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013441/2023-60 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de concessão de medida cautelar para suspensão da Portaria-DG ANTAQ nº 448/2022, em razão de …
ACÓRDÃO Nº 497/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.017391/2021-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Superintendente de Administração e Finanças, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 496/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008312/2023-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do aprimoramento dos controles de acesso e permanência de pessoas no Edifício Sede da ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 492/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008491/2023-25 2. Interessado: Navegação Porto Feliz Ltda. – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração em relação ao teor do Acórdão nº 98 2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 491/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013186/2022-74 2. Interessado: Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. e Autoridade Portuária de Santos – Santos Port Authority – SPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração em …
ACÓRDÃO Nº 490/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009902/2021-38 2. Interessado: Scpar Porto de São francisco do Sul S.A. e Estado de Santa Catarina 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do cumprimento determinação contida no Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 489/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Portos do Paraná 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG, Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 488/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007071/2022-41 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de mérito de Pedido de Reconsideração, em face de decisão …