ACÓRDÃO Nº 419/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008020/2025-89 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá e Antonina 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição na área denominada PAR40, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 418/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006461/2025-46 2. Interessados: Alemoa S.A. Imóveis e Participações e Alempor – Terminal Marítimo da Alemoa Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº …
ACÓRDÃO Nº 417/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005916/2025-14 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e CBAA – Asfaltos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para a celebração de …
ACÓRDÃO Nº 416/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003756/2025-61 2. Interessado: Naval Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Naval Ltda. para reajuste de sua tabela de preços, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 415/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003424/2022-33 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de declaração de perda de objeto de celebração de Termo de Ajuste …
ACÓRDÃO Nº 414/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027285/2024-03 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 9/2024/GRERE/SFC, celebrado entre a Agência …
ACÓRDÃO Nº 413/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024173/2024-92 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – PortosRio 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – PortosRio para celebração de novos …
ACÓRDÃO Nº 412/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019850/2024-51 2. Interessados: Vale S.A e BR Infra Terminais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Vale S.A. contra o Acórdão nº 436-2024-ANTAQ (SEI nº 2302162) e o Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 411/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010012/2025-01 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição com a empresa Ecoporto Santos S.A. em …
ACÓRDÃO Nº 410/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008544/2025-70 2. Interessados: Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de transferência de titularidade formulado em conjunto pelas empresas …
ACÓRDÃO Nº 409/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007398/2025-65 2. Interessados: TGP Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda., Maersk Line A/S e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …
ACÓRDÃO Nº 408/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007113/2025-96 2. Interessados: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. e Hapag-Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de demurrage, formulada por …