Categoria: Deliberação

Deliberação 150-2022

DELIBERAÇÃO Nº 150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020055/2022-43 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conceder autorização em caráter especial …

Deliberação 149-2022

DELIBERAÇÃO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018834/2022-89 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com pedido …

Deliberação 148-2022

DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018799/2022-06 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com …

Deliberação 147-2022

DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006569/2022-96 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar as seguintes alterações …

Deliberação 145-2022

DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016767/2022-68 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da petição protocolada pelo …

Deliberação 144-2022

DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.050662/2022-11 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso em 1ª instância …

Deliberação 143-2022

DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.012530/2022-16 e o teor do …

Deliberação 142-2022

DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.002505/2021-35 e o teor do …

Deliberação 141-2022

DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017883/2022-02 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar à empresa Aliança Navegação e Logística …

Deliberação 140-2022

DELIBERAÇÃO Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.024077/2021-00 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Responder a consulta regulatória …

Deliberação 139-2022

DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.012532/2022-05 e o teor do Acórdão …