Categoria: Deliberação

Deliberação DG 53-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 53/ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2.Interessado: ANTAQ 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.adjudicar e homologar o resultado …

Deliberação DG 52-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 52-2025-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.009598/2025-52 2. Interessado: Posidonia Shipping e Trading 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

Deliberação DG 51-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 51-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.004570/2025-29 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. submeter as bases …

Deliberação DG 50-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 50-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a …

Deliberação DG 49-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 49-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Grano Trading Exportadora e Importadora Ltda., Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, AP Moeller Maersk e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é …

Deliberação DG 48-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 48-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.011773/2025-71 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 47-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-2025-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do …

Deliberação DG 46-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 46-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve: ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

Deliberação DG 45-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 45-2025-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008535/2025-89 2. Interessados: DOF Subsea Brasil Serviços Ltda., Norskan Offshore Ltda., CBO Serviços Marítimos S.A., Wilson Sons Offshore S.A., Starnav Serviços Marítimos Ltda. e Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência …

Deliberação DG 43-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 43-2025-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.009316/2025-17 2.Interessado: Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 …

Deliberação DG 42-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 42-2025-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.009407/2025-52 2. Interessado: Grinberg e Cordovil Sociedade de Advogados 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …