Categoria: D – 2024

Deliberação DG 116-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 116-ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.025616/2024-62 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. …

Deliberação DG 115-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 115-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.026122/2024-03 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. …

Deliberação DG 114-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 114-2024-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024548/2024-14 2. Interessados: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 113-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 113-2024-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024564/2024-15 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 …

Deliberação DG 112-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 112-2024-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.019776/2024-72 2. Interessados: Aruanã Energia. S.A. (OnCorp); Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, …

Deliberação DG 111-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 111-2024-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.006472/2018-05, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Deliberação DG nº 104/2024, publicada no Diário Oficial da União de …

Deliberação DG 110-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 110-2024-ANTAQ, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.022991/2024-51 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A.; Autoridade Portuária de Santos 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 109-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 109-2024-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024478/2024-02 2. Interessados: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) …

Deliberação DG 108-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 108-ANTAQ, de 22 de novembro de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno e pelo  art. 4º  da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.012520/2024-34 e …

Deliberação DG 107-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 107-ANTAQ, de 22 de novembro de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno e pelo  art. 4º  da Resolução-ANTAQ nº 61, de 1º de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo …

Deliberação DG 106-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 106-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.023330/2024-42 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. encaminhar ofício à …

Deliberação DG 105-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 105-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.016365/2020-00, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 15/2024-ANTAQ que …