ACÓRDÃO Nº 719/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020102/2023-30 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das providências decorrentes do Acórdão 634/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. …
ACÓRDÃO Nº 718/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019085/2023-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,reunidos …
ACÓRDÃO Nº 717/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008701/2022-02 2. Interessadas: Shineray do Brasil S.A.; BCI Comercializadora S.A.; BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S.A.; Platinum Trading S.A.; TDC Distribuidora de Combustíveis S.A.; ASA Indústria e Comércio Ltda.; CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 716/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008699/2022-63 2. Interessadas: Shineray do Brasil S.A.; BCI Comercializadora S.A.; BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S.A.; Platinum Trading S.A.; TDC Distribuidora de Combustíveis S.A.; ASA Indústria e Comércio Ltda.; CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 715/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008486/2022-31 2. Interessadas: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem – ABAC e outras 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração formulado em face do Acórdão nº 777/ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 714/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008481/2022-17 2. Interessadas: Shineray do Brasil S.A.; BCI Comercializadora S.A.; BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S.A.; Platinum Trading S.A.; TDC Distribuidora de Combustíveis S.A.; ASA Indústria e Comércio Ltda.; CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 712/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012385/2023-46 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Matapi Transporte Multi Modal Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de uso temporário entre a Companhia …
ACÓRDÃO Nº 711/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017895/2023-18 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da renovação de Autorização, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de cargas, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, devido à …
ACÓRDÃO Nº 710/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007933/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e participação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, …
ACÓRDÃO Nº 709/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020230/2023-83 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso Hierárquico em face do Ofício nº 243/2023/SOG/ANTAQ, o qual indeferiu o pedido de emissão de Termo de Liberação de …
ACÓRDÃO Nº 708/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018801/2022-39 2. Interessado: GDE – Geração de Energia S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa GDE – Geração de Energia S.A. (SEI nº 1754534), com vistas ao registro da sua instalação …