EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO.? CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 752-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), …

EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 751-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, C/C INCISO V DO ART. 12 DO DECRETO Nº 11.072, DE 2022, BEM COMO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº …

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, C/C INCISO V DO ART. 12 DO DECRETO Nº 11.072, DE 2022, BEM COMO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº …

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO DESLOCADO PARA TRABALHO NO EXTERIOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VIII, ALÍNEA “E” DO DECRETO Nº 11.072/2022. DEFERIMENTO. DEVER DE MANTER A AGÊNCIA INFORMADA …