EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA DESTINADA A AVALIAR OS CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS ATRIBUIÇÕES DAS GERÊNCIAS E UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/11/2023 – Virtual. Número da Reunião: 556 Número do acórdão: 642-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ANTAQ. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DAS UNIDADES FINALÍSTICAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/11/2023 – Virtual. Número da Reunião: 556 Número do acórdão: 641-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. DESISTÊNCIA RECURSAL. EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE AFRETAMENTO. Data da Reunião: 27 a 29/11/2023 – Virtual. Número da Reunião: 556 Número do acórdão: 635-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Redator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). Diretores com voto vencido: Flávia Takafashi e Caio …
ACÓRDÃO Nº 642/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012159/2023-65 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Auditoria Interna 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de auditoria realizada pela ANTAQ com vistas a avaliar os controles internos relacionados às ações de fiscalização e demais atribuições das gerências e unidades regionais, conforme …
ACÓRDÃO Nº 641/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016206/2021-88 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da composição do Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação, ACORDAM os Diretores da Agência …