Deliberação SOG 32-2025

DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno, o Acórdão nº 13-2025-ANTAQ …

Deliberação SOG 31-2025

DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o  art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 30-2025

DELIBERAÇÃO Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 29-2025

DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Ementa AC-59-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO. CONCESSSÃO DE PRAZO. Data da Reunião: 04/02/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 31 – Extraordinária Número do acórdão: 59-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-58-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS PARA A CONCESSÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 58-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-57-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTAS DO PLANO PLURIANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PFF) 2025-2028 E DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PAF) 2025. APROVAÇÃO. RESSALVA QUANTO À NECESSIDADE DE EXPANDIR O ESCOPO DAS FISCALIZAÇÕES A SEREM EMPREENDIDAS NA CONCESSÃO DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do …

Ementa AC-56-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA (AASA) DA ANTAQ PARA O BIÊNIO 2025-2026. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE ADEQUAÇÃO DA AGENDA AO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO E DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA AGENDA À POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE INSTITUÍDA PELO MINISTÉRIO DE …

Ementa AC-55-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM TERMINAIS ARRENDADOS. COBRANÇA DOS USUÁRIOS POR DESPESAS COM SOBRESTADIA EM FUNÇÃO DE EMBARQUE DE CARGA APÓS DEADLINE PROGRAMADO. APROVAÇÃO DA MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: …

Ementa AC-54-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA E CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA. PANORAMA DA FASE 1 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO, NO ESPÍRITO SANTO. RECONHECIMENTO DE QUE AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS FORAM CUMPRIDAS ADEQUADAMENTE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PARA A FASE 1 DO CONTRATO DE …

Ementa AC-53-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. MEDIÇÃO, APURAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO (IQS) E DO FATOR Q. APURAÇÃO DO FATOR Q REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CONCESSÃO E DA RECEITA …

Ementa AC-52-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE GERENTE DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA, CÓDIGO FCE 1.15, NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 52-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio …