Deliberação SOG 237-2024

DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 236-2024

DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 235-2024

DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 234-2024

DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação DG 88-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 88-2024-ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 1. Processo: 50300.020511/2024-17 2. Interessado: Tribunal de Contas da União; Cargill Agrícola S/A (CARGILL) e Companhia Docas do Pará (CDP). 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  …

AC-628-2024

ACÓRDÃO Nº 628/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017490/2023-71 2. Interessado: EBN Pipes Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de obrigação de fazer associada à Deliberação PAS nº 05/2023/URRESL/SFC, decorrente do processo sancionador nº …

AC-627-2024

ACÓRDÃO Nº 627/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019801/2022-56 2. Interessado: Estação Hidroviária da Amazonas S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador deflagrado em virtude do Auto de Infração nº 005887-4 (SEI nº 1820492), …

AC-626-2024

ACÓRDÃO Nº 626/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014383/2024-72 2. Interessado: Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia protocolada pela empresa Omya do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Minerais Ltda. contra o …

AC-625-2024

ACÓRDÃO Nº 625/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018031/2023-13 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de manifestação de interesse da Autoridade Portuária de Santos (APS) em aderir ao Manual de Fiscalização …

AC-624-2024

ACÓRDÃO Nº 624/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017561/2024-17 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração, no Regimento Interno, das siglas representativas de quatro unidades organizacionais, a fim de se evitar conflito nos cadastros no …

AC-623-2024

ACÓRDÃO Nº 623/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005063/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Plano de Contratações Anual para o Exercício de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

AC-622-2024

ACÓRDÃO Nº 622/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000053/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auditoria realizada pela ANTAQ, cujo objeto é “avaliar os controles internos aplicados aos processos relativos às Licitações e Contratos da ANTAQ, …