ACÓRDÃO Nº 120-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.031037/2025-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise da documentação pertinente ao arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ?PREGÃO ELETRÔNICO. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 119-2026 Diretores presentes: Frederico …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO. RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE SERVIDORES. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 118-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 119/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada …
ACÓRDÃO Nº 118/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas (CCE e FCE) da Agência …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 34, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, os autos do Processo nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66, DE 2022. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO Nº 796/2026-ANTAQ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS NO MÉRITO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 117-2026 …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO. CONTRATO DE PASSAGEM. INFRAESTRUTURA DE ENERGIA. GASODUTO. UTE PORTOCEM I. INTERESSE PÚBLICO. REGULARIDADE TÉCNICA E JURÍDICA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 116-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias (Relator) e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 115-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …