DELIBERAÇÃO-DG Nº 14/ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do§ 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 13/ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 1. Processo: 50300.003012/2026-27 2. Interessados: APM Terminals Suape Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do§ 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 12-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 1. Processo: 50300.022734/2025-08 2. Interessados: Cargill Brasil Participações Ltda. e Cargill Agrícola S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 11-ANTAQ, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 1. Processo: 50300.020821/2025-12 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2025-ANTAQ. DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO PRAZO ORIGINAL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 87 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE TEMA DE SANDBOX REGULATÓRIO. PROJETO DA EMPRESA VENCEDORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, QUE INSTITUIU O TEMA DE SANDBOX REGULATÓRIO INTITULADO “OUTORGA VERDE”. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 86 – 2026 Diretores presentes: Frederico …