DELIBERAÇÃO-SOG Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 45, DE 30 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
ACÓRDÃO Nº 190/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.009188/2022-69 2. Interessado: Sepetiba Tecon S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de retificação de erro material no Modelo Econômico-Financeiro (EVTEA) referente à prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR 069/98 …
ACÓRDÃO Nº 189/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.003300/2026-81 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de instituição da Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade- DEA no âmbito da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 188/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014944/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da edição de ato destinado à designação dos membros do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 187/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015793/2025-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e …
ACÓRDÃO Nº 186/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030003/2025-28 2. Interessados: Port Master Operador Portuário Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração (SEI nº 2771077) interposto por Port Master Operador Portuário Ltda. em face do …
ACÓRDÃO Nº 185/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026519/2025-78 2. Interessados: Set Port Logística Ltda. e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar incidental formulada pela empresa Set Port Logística Ltda., pessoa jurídica de direito privado, …
ACÓRDÃO Nº 184/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022622/2023-87 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de recurso hierárquico interposto pela Portos RS …
ACÓRDÃO Nº 183/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021997/2023-20 2. Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de recurso hierárquico interposto pela Sagres Operações Portuárias Ltda. em face da Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 182/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021585/2025-51 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais tratam de análise do cumprimento das determinações constantes do Acórdão nº 804/2025-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 181/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017234/2023-84 2. Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006227-8 (SEI nº2056491), lavrado em desfavor de Sagres Operações Portuárias Ltda., inscrita no …