Deliberação SOG 296-2024

DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 295-2024

DELIBERAÇÃO Nº 295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o  art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 294-2024

DELIBERAÇÃO Nº 294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o  art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 293-2024

DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 292-2024

DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 291-2024

DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Ementa AC-744-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO DE ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS, VEGETAIS E MINERAIS, CARGA GERAL E CONTEINERIZADA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 744-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …

Ementa AC-743-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA POR MEIO DE ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES DE ARRENDAMENTO A SEREM PAGOS À AUTORIDADE PORTUÁRIA, A TÍTULO DE ANTENCIPAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 743-2024 …

Ementa AC-742-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA FORMULADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS A RESPEITO DO ENTENDIMENTO A SER ADOTADO EM RELAÇÃO AO CADASTRO DE FROTA DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO. EM RELAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, É CABÍVEL A EXIGÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE AFRETAMENTO EM DOCUMENTO DE PROPRIEDADE QUANDO SE TRATAR DE EMBARCAÇÃO APRESENTADA PARA FINS DE …

Ementa AC-741-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PAINT/2024. AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS E GESTÃO DE RISCOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE OUTORGA DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E INTERIOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 741-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …

Ementa AC-740-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO ATUALIZAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE SUBSTITUIÇÃO PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DAS VAGAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ, DURANTE O PERÍODO DE VACÂNCIA ANTERIOR À NOMEAÇÃO DO TITULAR. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 740-2024 Diretores presentes: Eduardo …

Ementa AC-739-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO DIRETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. AUSÊNCIA DE DANO, AMEAÇA DE LESÃO, EFEITO NEGATIVO À CONCORRÊNCIA OU INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA DECORRENTES DA OPERAÇÃO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 739-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …