DELIBERAÇÃO-SOG Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, os autos do Processo nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66, DE 2022. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO Nº 796/2026-ANTAQ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS NO MÉRITO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 117-2026 …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO. CONTRATO DE PASSAGEM. INFRAESTRUTURA DE ENERGIA. GASODUTO. UTE PORTOCEM I. INTERESSE PÚBLICO. REGULARIDADE TÉCNICA E JURÍDICA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 116-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias (Relator) e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 115-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 114-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 113-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 40, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E PERIGO NA DEMORA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DENUNCIADOS. PEDIDO MEDIDA CAUTELAR …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 111-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 110-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 109-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO RECONHECIMENTO. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 108-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral