Categoria: Deliberação

Deliberação 165-2022

DELIBERAÇÃO Nº 165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022081/2022-14 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …

Deliberação 164-2022

DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015735/2022-45 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. …

Deliberação 163-2022

DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022159/2022-92 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …

Deliberação 162-2022

DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020317/2022-70 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com pedido …

Deliberação 161-2022

DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020910/2022-16 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de aplicação …

Deliberação 160-2022

DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021716/2022-58 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Admitir o Recurso de Reconsideração …

Deliberação 159-2022

DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020180/2022-53 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conceder medida cautelar para determinar …

Deliberação 158-2022

DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006171/2022-50 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 10/02/2023 o prazo limite …

Deliberação 157-2022

DELIBERAÇÃO Nº 157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.006984/2021-69 e o teor do …

Deliberação 156-2022

DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021555/2022-01 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Não conhecer do pleito de …

Deliberação 155-2022

DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017914/2022-17 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, na forma do art. …

Deliberação 154-2022

DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017931/2022-54 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …