Ementa AC-730-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
ACORDO INTERNACIONAL. PROPOSTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) A SER CELBERADO ENTRE O MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS (MPOR), A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) E A MARITIME AND PORT AUTHORITY OF SINGAPORE (MPA). ESTABELECIMENTO DE UM CORREDOR VERDE E DIGITAL DE NAVEGAÇÃO ENTRE SINGAPURA E O BRASIL. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 20 a 22/10/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 597
Número do acórdão: 730-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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