Ementa AC-731-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO ITEM 5.2. DO ACÓRDÃO Nº 547-2025-ANTAQ. PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 94/2023. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 20 a 22/10/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 597
Número do acórdão: 731-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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