Ementa AC-803-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE TITULAR E DO ENCARGO DE SUBSTITUTA DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO.

Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 599
Número do acórdão: 803-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.