Ementa AC-862-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023. APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO VOLTADOS ÀS PARCERIAS OU OUTORGAS ENTRE INICIATIVA PRIVADA E PODER PÚBLICO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 601
Número do acórdão: 862-2025
Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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