AC-43-2026
ACÓRDÃO Nº 43/2026/ANTAQ
1. Processo: 50300.030362/2025-85
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1, de 5 de janeiro de 2026 (SEI nº 2786687), por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou, em caráter ad referendum, a dispensa do servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1542940, da Função Comissionada Executiva de Gerente Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15, com efeitos a partir de 02/01/2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 602, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1/2026, de 5 de janeiro de 2026; e
5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 29.01.2026, Seção I
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