AC-44-2026
ACÓRDÃO Nº 44/2026/ANTAQ
1. Processo: 50300.029382/2025-11
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT/GRERE/SFC),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 602, ante as razões expostas pelo Relator, em designar o servidor Luciano Moreira de Sousa Neto, matrícula SIAPE nº 1744587, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT/GRERE/SFC), código FCE 1.10.
6. Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 29.01.2026, Seção I
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