Ementa AC-46-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. APROVAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO MCP01 BEM COMO DA MINUTA DE CONTRATO, DE TAL MODO QUE A MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA SEJA COMPOSTA POR GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE CAVACO DE MADEIRA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 – Virtual.
Número da Reunião: 602
Número do acórdão: 46-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Redator) e Caio Farias.
Diretores com voto vencido: Frederico Dias e Flávia Takafashi.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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