Ementa AC-70-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. CONTRIBUIÇÕES, SUBSÍDIOS E SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. CONCESSÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO (CANAL DE ACESSO) AO PORTO DE SANTOS.
Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial.
Número da Reunião: 603
Número do acórdão: 70 – 2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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