AC-89-2026
ACÓRDÃO Nº 89/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.006319/2019-51
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança – CEG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração na composição do Comitê Estratégico de Governança (CEG), instituído pela Portaria nº 277/2019-DG/ANTAQ, em razão das modificações promovidas no Regimento Interno desta Agência pela Resolução ANTAQ nº 116/2024,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 604, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a alteração da Portaria nº 277/2019-DG/ANTAQ, nos termos da Portaria-MINUTA GGGP (SEI 2664009).
6. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 06.03.2026, Seção I
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