Ementa AC-90-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) E A AUTORIDADE PORTUÁRIA NACIONAL DE CAMARÕES (APN), PARA COOPERAÇÃO MÚTUA VOLTADO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, TÉCNICO E REGULATÓRIO DE AMBAS AS PARTES. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual.
Número da Reunião: 604
Número do acórdão: 90-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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