Ementa AC-91-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual.
Número da Reunião: 604
Número do acórdão: 91-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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