Ementa AC-118-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
ADMINISTRATIVO. RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE SERVIDORES.
Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial.
Número da Reunião: 605
Número do acórdão: 118-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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