Ementa AC-131-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2017-MTPA. INCLUSÃO DO PERFIL DE CARGA GERAL, COM DESTAQUE PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CELULOSE, NO ESCOPO EXPLORATÓRIO DE SEU TERMINAL DE USO PRIVADO – TUP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATUALMENTE AUTORIZADO PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS LÍQUIDOS. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO .
Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial.
Número da Reunião: 605
Número do acórdão: 131-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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