Ementa AC-133-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
ENCAMINHAMENTO PARA QUE O COMITÊ PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO APRESENTE NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETÊNCIAS O ESQUEMA OPERACIONAL PROVISÓRIO PARA A OPERAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA/AM. PRAZO DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS.
Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial.
Número da Reunião: 605
Número do acórdão: 133-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos (Redator), Caio Farias e Cristina Castro.
Diretor com voto vencido: Lima Filho.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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