AC-188-2026
ACÓRDÃO Nº 188/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.014944/2024-33
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relatora: Cristina Castro
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da edição de ato destinado à designação dos membros do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 606, ante as razões expostas pela Relatora, em aprovar a Minuta de Portaria (SEI nº 2837127), com vistas à formalização da instituição do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário e à designação de seus integrantes, nos termos constantes dos autos.
6. Data da Reunião: 23 a 25/03/2026 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora).
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 31.03.2026, Seção I
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