3485-14
RESOLUÇÃO Nº 3.485 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DA EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001167/2013-54 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 1.022-ANTAQ, de 9 de janeiro de 2014, da empresa E. V. Queiroz Navegação Ltda., CNPJ nº 14.695.644/0001-56, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de mudança no esquema operacional.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 20/06/2014, seção 1