3576-14
RESOLUÇÃO Nº 3.576 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 975-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA TARCYANE R BARBOSA – EPP
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001412/2012-01 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 975-ANTAQ, de 1º de agosto de 2013, da empresária TARCYANE R BARBOSA – EPP, CNPJ nº 13.716.744/0001-59, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de alteração na frota.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 18.08.2014, Seção 1