2244-11
RESOLUÇÃO Nº 2.244-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA ATLAS JAYMAR NAVEGAÇÃO LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.002379/2010-56 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 731-ANTAQ, de 2 de março de 2011, aditado pelo segundo Termo Aditivo, de 20/7/2011, passando a vigorar na forma e condições fixadas no 3º Termo Aditivo do referido Termo de Autorização, em decorrência de alteração de endereço.
Art. 2º O Termo Aditivo de que trata o artigo anterior entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 22/09/2011, seção I