2286-11
RESOLUÇÃO Nº 2.286-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
ANULA A RESOLUÇÃO Nº 2267-ANTAQ, E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 799, AMBOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003028/2011-53 e tendo em vista deliberação da Diretoria em sua 303ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2011,
Resolve:
Art. 1º Anular a Resolução nº 2.267-ANTAQ e o Termo de Autorização nº 799-ANTAQ, ambos de 20 de outubro de 2011, publicados no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2011, Seção I.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 04/11/2011, seção I