1549-09
RESOLUÇÃO Nº 1.549-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.009685/1999 e tendo em vista o que foi deliberado na 257ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, por ter havido incorporação, o nome do titular do Contrato de Adesão nº MT/DP nº 090/2000, de DOW QUÍMICA DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 15.255.680/0003-23, para DOW BRASIL S/A, CNPJ nº 60.435.351/0001-57, permanecendo todas as demais cláusulas do citado Contrato.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicada na DOU de 4/12/2009, seção I